Processo 119052/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2002 10:22
Autuado em 03/04/2002 10:22
Oficio de encaminhamento 009/02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1430/2006 da Primeira Câmara, de 14/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1430/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA
06/06/2006 Acórdão   1430/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/08/2004 14:06 42455/99 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Juntadas
DataDescrição
26/11/2004 14:33 do Protocolo nº 421503/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2006 57 Acórdão nº 1430/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2006 15:01 DP Processo em remessa externa
13/07/2006 09:02 DP  
03/07/2006 14:05 S1C  
30/06/2006 14:59 DG  
25/05/2006 16:04 GCNB  
11/05/2006 11:17 DP  
15/03/2006 14:31 SMPjTC Parecer nº 8491/2006 - aprovação
29/11/2004 08:59 DAT Instrução nº 1756/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
13/09/2004 16:19 DG  
03/09/2004 09:59 SMPjTC  
04/08/2004 08:27 DAT Instrução nº 4500/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
30/06/2004 09:37 DG  
29/06/2004 09:16 SMPjTC  
03/04/2002 10:21 DAT Instrução nº 2896/2004 - Pelo encaminhamento a D.G., para que oficie o Município de Cruzeiro do Sul, no sentido de que envie o processo inicial do convênio 110/98 para analise conjunta.

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